Desde que o presidente Lula anunciou que iria atualizar os índices de produtividade da terra, os setores conservadores da sociedade brasileira iniciaram uma verdadeira cruzada para construir no imaginário da sociedade uma afirmação de que essa medida iria prejudicar a todos nós.

A Constituição Brasileira determina que uma propriedade deva cumprir a sua função social para que o seu proprietário tenha direito a continuar tendo poder sobre ela. Entre outras coisas esta parte da constituição instituiu os índices de produtividade que, em resumo, determina se uma propriedade é produtiva ou não. De acordo com a lei, estes dados deveriam ser atualizados periodicamente levando em conta os avanços tecnológicos e o emprego de novos conhecimentos na produção agrícola.

Uma das grandes questões do por que a reforma agrária no Brasil anda a passos de tartaruga e aumenta a cada ano o número de conflitos no campo é que o INCRA¹ usa índices de produtividade defasados do IBGE² de 1975 como parâmetros para as desapropriações. Portanto, basta o governo cumprir a lei.

Segundo o divulgado pela imprensa e afirmado pelo próprio governo, basta uma portaria interministerial assinada pelos ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para que os novos índices sejam atualizados e entrem em vigor no ano de 2010.

Os novos índices seriam calculados com base no período de produção entre 1996 e 2007 e referenciados em estudos técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Os índices também serviriam de parâmetro para analisar a produtividade em assentamentos da reforma agrária. Ou seja, os novos índices vão determinar inclusive que os próprios assentamentos de reforma agrária, propriedades de agricultura familiar, sejam regidos pelos mesmos parâmetros de produtividade, inclusive desmitificando um grande debate que mobiliza de militantes sociais a pesquisadores (quem é mais produtiva: a agricultura camponesa e familiar ou os latifúndios do agronegócio).

A atualização dos índices é pauta de mobilização de todos os movimentos de luta pela terra, do Fórum Nacional de Reforma Agrária, da ABRA³, está colocado como uma prioridade nas decisões da I Conferência de Desenvolvimento Rural realizada pelo CONDRAF, assim como, é uma afirmação de muitos pesquisadores de universidades e centros de pesquisa que se dedicam a refletir sobre o desenvolvimento do Brasil com a participação do rural. Todos afirmam que a sociedade vai ser beneficiada porque a atualização vai obrigar aos latifundiários atrasados, que vivem da especulação imobiliária, a aumentar a produção ou entregar as suas terras para a produção soberana de alimentos, saudáveis para a sociedade brasileira.

Com esta atualização os órgãos responsáveis pela reforma agrária vão ter mais agilidade e ferramentas para cumprir os preceitos constitucionais, de assegurar condições iguais para todos os cidadãos e determinar que todas as propriedades cumpram a sua função social. Para aqueles que produzem, mesmo com alto índice de agroquímica e alta mecanização, nada vai mudar, porém vão ter parâmetros de produção mais próximos da realidade da tecnologia e do conhecimento.

Enfim, Qual é a solução que a bancada dos ruralistas do congresso nacional apresenta para os pobres do campo? O trabalho semi-escravizado nas fazendas do agronegócio?

Mudar para as cidades e virar saldados do narcotráfico? Enfim, atualizar os índices de produtividade não é matar “a galinha dos ovos de ouro”, é sim, fazer com que os ovos produzam milhões de pintos que se tornarão novas galinhas para o povo brasileiro se alimentar com saúde, soberania e igualdade.

1  - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
2 - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
3-  Associação Brasileira de Reforma Agrária

* Mandela é Eng. Agrônomo, mestre em Política e Desenvolvimento Rural, membro da coordenação colegiada nacional da Cáritas Brasileira.